Câmara Municipal de Leme aprova projetos para reforçar combate à dengue
Na 4ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira, 25 de fevereiro de 2025, a Câmara Municipal de Leme aprovou por unanimidade dois importantes projetos de lei voltados ao combate à dengue no município. As medidas visam fortalecer a identificação e eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti, bem como conscientizar a população sobre a importância da prevenção.
O primeiro projeto, de autoria do Prefeito Claudemir Borges, autoriza o uso de drones nas ações de combate à dengue. A nova legislação permite o uso de "drones de pulverização" para a aplicação exclusiva de biolarvicida aprovado pela Anvisa, além de "drones de monitoramento equipados com câmeras" para localizar possíveis focos do mosquito em áreas de difícil acesso, como terrenos murados, imóveis abandonados e locais onde agentes de saúde não consigam ingressar.
A lei também determina que, uma vez identificado um criadouro, o proprietário do imóvel será notificado para tomar as providências necessárias. O uso de agrotóxicos ou produtos químicos prejudiciais à saúde humana e animal está expressamente proibido. Além disso, a Prefeitura de Leme está autorizada a firmar parcerias com a iniciativa privada para a aquisição e operação dos drones, bem como buscar as autorizações necessárias junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e demais órgãos reguladores.
O segundo projeto aprovado, o Projeto de Lei nº 10/2025, de autoria do vereador Airton Cândido da Silva, institui a "Semana de Conscientização de Combate à Dengue" no calendário oficial do município. A iniciativa prevê atividades educativas em todas as unidades escolares de Leme na primeira semana de novembro, promovendo palestras, seminários, blitz educativas, caminhadas de mobilização e rodas de conversa. O objetivo é conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância da prevenção e do combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.
Importância das novas medidas
A dengue continua sendo um grave problema de saúde pública, especialmente durante os períodos chuvosos, quando há maior proliferação do mosquito Aedes aegypti. O uso de drones no monitoramento e combate aos focos da doença representa um avanço tecnológico que permitirá maior eficiência e rapidez na identificação de criadouros, além de otimizar o trabalho dos agentes de saúde.
Já a "Semana de Conscientização de Combate à Dengue" busca engajar a população desde cedo, ensinando crianças e adolescentes sobre práticas simples que podem ajudar a evitar a proliferação do mosquito. Pequenos hábitos, como eliminar recipientes que acumulam água, tampar caixas d’água e descartar corretamente embalagens, são essenciais para reduzir os riscos de epidemias.
Com a aprovação dessas medidas, a Administração Municipal reforça seu compromisso com a saúde pública e busca tornar Leme um município mais preparado para enfrentar os desafios do combate à dengue. A nova legislação entra em vigor na data de sua publicação, e a expectativa é que os primeiros resultados já possam ser percebidos nos próximos meses.